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Prefeito Akira concederá abono de R$ 1 mil a servidores de Bataguassu

Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de Bataguassu pagará aos servidores públicos municipais além do 13º salário, uma gratificação natalina de R$ 1 mil. O projeto de...

Por Cidades na Web em 01/12/2021 às 15:43:57

Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de Bataguassu pagará aos servidores públicos municipais além do 13º salário, uma gratificação natalina de R$ 1 mil. O projeto de lei de autoria do executivo que autoriza a remuneração adicional esporádica foi aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Akira Otsubo (MDB). O documento explica que o valor será concedido ao servidor ativo que estiver em pleno exercício de suas funções no mês de novembro e baseado em critérios adotados pela administração municipal como o servidor ter mantido vínculo com o município de Bataguassu durante este ano por mais de 180 dias, considerando a data limite de 30 de novembro; e que não tenha mais de quatro faltas no ano (faltas sem justificativa).
São requisitos também que o servidor não tenha permanecido afastado no ano de 2020 por mais de 180 dias, contínuos ou descontínuos em razão de recebimento de benefício previdenciário e/ou licença para trato de interesse particular; e que não tenha sofrido no ano nenhuma penalidade disciplinar com trânsito em julgado, ainda que o processo administrativo correspondente tenha sido instaurado no exercício anterior. O servidor que estiver cedido para outros órgãos, com ônus para o cessionário, ficará excluído da gratificação esporádica. O pagamento do abono será disponibilizado em conta para os servidores no mês de dezembro.
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